Que documentos preciso para vender casa?

Ol√°! espero que os preparativos para o Natal estejam a andar sobre rodas! ūüėČ

Hoje trago-vos uma checklist da documenta√ß√£o necess√°ria para, n√£o s√≥ p√īr a casa √† venda, como para fazer depois a escritura. Isto porque, n√≥s para fazermos angaria√ß√£o da casa, isto √©, colocar a casa em venda no mercado, temos que ter a documenta√ß√£o toda em ordem. A ideia √©, se for preciso fazer escritura no dia seguinte, garantirmos que est√° tudo ok!

Então a documentação necessária é:

  • Caderneta predial urbana

Todas as informa√ß√Ķes relativas √†s finan√ßas como:

a)  características do imóvel,

b) a sua localização,

c) identificação do proprietário

d) valor patrimonial para c√°lculo do IMT e IS

A caderneta est√° no portal das finan√ßas e √© s√≥ aceder em “patrim√≥nio” e salvar o pdf.

  • Certid√£o predial permanente atualizada

Este √© o documento da Conservat√≥ria de Registo Predial, onde se pode ver o historial do im√≥vel, mas tamb√©m √© muito importante porque √© consultada no momento da escritura para se ver se ca√≠ram penhoras. Custa 15‚ā¨ e n√≥s atrav√©s da caderneta tratamos sempre de obter este documento para os propriet√°rios.

  • Licen√ßa de utiliza√ß√£o

Basicamente é este documento que nos diz que o imóvel é uma construção legal e não clandestina. Há excepção para imóveis anteriores a 1951 que dispensam esta licença se a informação da data estiver averbada na caderneta predial.

  • Ficha t√©cnica do im√≥vel

Aqui consta a descrição das características técnicas e funcionais do prédio (onde estão todos os materiais usados, etc) e passou a ser obrigatória para prédios tenha sido edificados ou submetidos a obras de reconstrução ou ampliação após 30 de Março de 2004.

  • Certificado energ√©tico

Este documento é a avaliação energética da casa e é obrigatório para fazer a transacção.

  • Direitos de prefer√™ncia

Para Lisboa √© obrigat√≥rio e demora cerca de 10 dias √ļteis a obter o resultado. Trata-se da comunica√ß√£o √† C√Ęmara Municipal do valor da venda do im√≥vel em que a CM pode ter direito de prefer√™ncia. Tamb√©m somos n√≥s com a nossa advogada que tratamos disto e sem decorrer o prazo dos 10 dias √ļteis n√£o se pode marcar a escritura.

Depois ainda existe o distrate, quando o imóvel tem hipoteca num banco que no fundo é o valor que está em dívida no banco até à data da escritura e tem que ser regularizado antes ou no momento da escritura. Geralmente, está um senhor do banco presente na escritura, que leva o cheque correspondente ao valor a pagar ao banco.

Em tra√ßos gerais s√£o estes os documentos que t√™m que existir. Geralmente e falando da minha experi√™ncia, os clientes d√£o-me a caderneta e a partir da√≠ n√≥s conseguimos (com o nosso apoio jur√≠dico) tratar de tudo! Afinal compensa ter algu√©m a garantir que no dia da venda, tudo corre lindamente! ūüėČ

Se tiverem alguma d√ļvida extra, j√° sabem: rcgarcia@remax.pt

Beijinhos e continua√ß√£o de √≥ptima semana ūüôā

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