Olá!
Espero que estejam bem no mood de recomeços esta semana! 😉
Ora bem, como prometido, venho aqui falar de um tema que está a começar a dar alguns problemas, não só da minha experiência, como pelos comentários que tenho recebido de alguns seguidores!
E como eu acho que é um tema importante de esclarecer para evitar problemas, cá vai!
Não sei se se recordam, mas no início do ano, o Governo lançou uma portaria, na óptica de incentivar os senhorios aos arrendamentos de longa duração (e por consequência desincentivar o arrendamento de curta duração, motivo pelo qual, muita gente se queixava de não conseguir casas em Lisboa a um preço “decente”) que veio atribuir benefícios fiscais, a quem colocasse a sua casa no arrendamento de longa duração.
A ideia é, quanto maior for a duração do contrato, maior a redução da taxa de IRS.
Deixo aqui um quadro para perceberem como funciona:
Espectacular, não é?
Ora então qual o problema disto, estão vocês a pensar?
O problema é que estes incentivos estão a gerar a seguinte situação:
- Um inquilino quer um contrato de 1 ano e o senhoria diz-lhe:
- Vamos fazer aqui um contrato de 10 anos para eu reduzir a minha taxa em 14% e pagar metade, mas não há qualquer problema, você assina e depois quando quiser sair, sai
- Os inquilinos muitas vezes, desconhecendo a lei, dizem ok, está tudo bem
- O que acontece é que o inquilino é obrigado por lei a cumprir 1/3 do contrato, ora 1/3 de 10 anos, são 3 anos e qualquer coisa. O inquilino só queria ficar 1 ano
- O senhorio diz que pode sair mas que tem que pagar as rendas equivalentes a 1/3 do contrato
Por isso! MUITA ATENÇÃO!!
Quando se assina um contrato de arrendamento, significa que temos sempre que cumprir 1/3 do prazo que está nele estabelecido!
Fazer o jeitinho ao senhorio, nestes casos, pode custar muito, mas muito caro!
Partilhem este post porque qualquer um de vocês ou dos vossos amigos, se pode meter nesta alhada sem querer/saber!
Um beijinho e espero que tenham ficado esclarecidos 🙂
