Daily, Quem sabe

Como alterar o titular do contrato de Energia?

19 Agosto, 2019

Hoje venho aqui em parceria com a Selectra (a foto é da equipa), esclarecer uma coisa que é básica mas que às vezes nas escrituras vejo os clientes um bocadinho aos papéis…

Para pessoas que nunca mudaram de casa ou mudaram uma vez, faz alguma confusão esta questão da alteração da titularidade e, na maioria dos casos, não sabem bem o que é necessário levar na escritura para o novo comprador proceder à alteração.

Eu não conhecia a Selectra mas quando me abordaram fiquei agradavelmente surpreendida por perceber que se trata de uma empresa líder na comparação de tarifas de energia!

O mercado energético português foi liberalizado em 2006. A partir desse momento, pequenas e grandes empresas começam a operar no nosso país, com tarifas muito competitivas e que lhes permitiram ganhar quota de mercado.

Em 2014, a Selectra nasce então em Portugal com o propósito de informar os consumidores sobre as opções que lhes oferece o novo sistema e ser um ponto de união entre as novas companhias e os utilizadores portugueses.

Ora então, relativamente ao tema da alteração de titularidade, que venham as perguntas e respostas!

O que é a titularidade de um contrato de energia?

A titularidade de um contrato de luz ou gás, atribui à pessoa que deixará o nome associada à fatura destes serviços, a responsabilidade das alterações ou situações que possam ocorrer com o contrato em questão.

No caso de ter adquirido uma nova habitação que já tem eletricidade e se não souber que empresa está a faturar o local, nem conhecer o atual titular, pode contactar com a distribuidora eléctrica que lhe dará toda a ajuda possível sobre o local de consumo e sobre como alterar o titular do contrato. A alteração de titular tanto pode ser realizada pelo antigo titular, como pela pessoa que vai passar a assumir a titularidade do contrato.

Como fazer a alteração do titular do contrato de luz e gás?

Existem várias formas de solicitar este pedido, e sem custos associados para ninguém. Os pedidos são efetuados às companhias de energia, e normalmente o prazo de alteração é efetuado entre 5 a 7 dias úteis. Além disso, o serviço de fornecimento não é interrompido.

Para facilitar o processo é necessário:

  • Dados do novo titular
  • Dados do antigo titular
  • Morada completa do local de consumo
  • Contrato de arrendamento ou escritura
  • Número da conta bancária do novo titular.

No caso da mudança de titular na eletricidade, é necessário ter o CPE (código ponto de Entrega) e no caso do gás natural é necessário o CUI (código universal de instalação). Os mesmos poderão ser facilmente encontrados numa fatura. Caso não tenha nenhuma fatura por perto, deve contactar a distribuidora de eletricidade através do EDP contactos, e no caso do gás deve contactar com a distribuidora de gás natural da zona que difere de região para região.

Quanto custa alterar o titular do contrato?

Não existem custos associados a esta alteração.

Quando se deve solicitar a alteração do titular?

É importante que haja esta alteração sempre que vá para uma casa nova, por exemplo. No entanto, casos de divórcio ou falecimento do titular antigo, são bastante comuns também.

Contactos para Alterar Titular Contrato Luz

Se pretende mudar o titular do contrato de luz ou gás deve entrar em contacto com a fornecedora de energia, de forma presencial, telefone ou internet. Apesar de serem vários os documentos e informações que precisa de entregar à sua fornecedora, não necessita de os entregar pessoalmente.

Fonte: selectra.pt

 

Partilhe:

You Might Also Like

No Comments

Leave a Reply